PISCINAS · LEITURA DE 9 MIN
Quem precisa de responsável técnico
Piscinas de uso público e coletivo são as que atendem um grupo de pessoas que não é uma única família: clubes, academias, escolas de natação, hotéis, parques aquáticos e condomínios. Nelas, o tratamento da água não é só uma questão de aparência. A água recebe centenas de banhistas por dia, e o cloro, o pH e a filtração precisam estar sob controle o tempo todo.
A Resolução CFQ nº 332, de 24 de junho de 2025, do Conselho Federal de Química, estabelece que o tratamento químico e o controle de qualidade da água dessas piscinas sejam executados sob a responsabilidade técnica de um profissional da Química habilitado e registrado no Conselho Regional de Química. Ela substituiu a antiga Resolução Normativa nº 164/2000.
A responsabilidade técnica é formalizada por uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para cada estabelecimento.
A ART é renovada todo ano.
A ART fica afixada em local visível ao público.
Para emitir a ART, o conselho pede um plano de atendimento com os estabelecimentos atendidos, as atividades e os dias e horários de cada um.
A Resolução Normativa CFQ nº 345, de 22 de janeiro de 2026, alterou os artigos 2º, 6º e 7º da 332/2025, incluindo a forma de fiscalização dos condomínios residenciais com piscina de uso coletivo.
Em condomínios residenciais, a exigência é contestada por entidades do setor, e uma comissão da OAB-SP emitiu parecer contrário em 2025. Vale acompanhar o tema; enquanto a resolução estiver em vigor, o caminho mais seguro é ter a responsabilidade técnica formalizada.
O que a vigilância sanitária cobra
Além do conselho de classe, cada estado ou município tem a sua norma sanitária para piscinas. Em Curitiba, vale a Resolução SMS nº 40/2012. Ela exige responsável técnico registrado no conselho de classe e operador treinado, que trabalha sob a supervisão dele. As rotinas precisam ser comprovadas por documentos escritos e assinados pelo responsável técnico.
Parâmetros da água
Cloro residual livre: 0,8 a 3,0 mg/L
pH: 7,2 a 7,8
Alcalinidade total: 80 a 120 mg/L CaCO₃
Dureza: até 500 mg/L CaCO₃
Turbidez: até 5 NTU
Bactérias heterotróficas: até 500 UFC/mL
Coliformes totais, Pseudomonas aeruginosa e Staphylococcus aureus: ausência em 100 mL
Candida albicans: ausência
Lava-pés (com banhistas): 10 a 25 mg/L de cloro
A transparência também é verificada: um azulejo preto ou um disco de Secchi no ponto mais fundo precisa ser visível da borda. A norma proíbe o uso de cloro gasoso.
Frequência das análises e registros
A cada 2 horas: pH e cloro residual livre na piscina e no lava-pés.
A cada 24 horas: número de banhistas, volume de água renovado ou recirculado, e produtos aplicados com as quantidades.
Mensal: análise microbiológica em laboratório.
Sem banhistas: o tratamento continua e o registro anota a ausência de banhistas. Os parâmetros valem mesmo com a piscina fechada.
Outros estados e municípios seguem a mesma lógica com valores próprios. Santa Catarina, por exemplo, tem a Resolução Normativa DIVS/SES/SUV nº 4/2022, que também exige responsável técnico. A referência técnica de projeto, execução e manutenção é a ABNT NBR 10339:2018.
Por que o pH manda no cloro
O cloro adicionado à água forma ácido hipocloroso (HOCl), que se dissocia em íon hipoclorito (OCl−). O HOCl é o desinfetante eficiente. O OCl− age bem mais devagar. A proporção entre os dois depende do pH:
fração de HOCl = 1 / (1 + 10^(pH − 7,54)) — a 25 °C
pH 7,2 — → — cerca de 69% como HOCl
pH 7,5 — → — cerca de 52%
pH 7,8 — → — cerca de 35%
pH 8,0 — → — cerca de 26%
Ou seja, com o mesmo cloro residual livre no teste, uma piscina em pH 8,0 tem menos da metade do poder desinfetante de uma em pH 7,2. É por isso que a norma fixa as duas faixas juntas, e por isso o pH costuma ser o primeiro parâmetro a sair do controle: o hipoclorito de sódio e o de cálcio elevam o pH a cada dosagem.
O pH baixo demais também é problema: corrói metais da casa de máquinas, ataca rejuntes e irrita olhos e mucosas. O cheiro forte de "cloro" que muita gente associa a excesso de cloro é, na maioria das vezes, cloro combinado (cloraminas), sinal de cloro livre insuficiente para a carga de banhistas.
Medição online de pH
Medir pH e cloro a cada 2 horas, todos os dias, é a rotina que mais falha na prática: o operador tem outras tarefas, o horário de pico coincide com o horário de leitura, e o registro acaba preenchido de memória. A medição online resolve a parte do pH:
Sensor na linha de recirculação: o pHmetro online lê o pH continuamente, sem depender de coleta.
Registro automático: as leituras ficam gravadas, com data e hora, e formam um histórico que comprova o controle entre uma análise e outra.
Alarme: quando o pH sai da faixa de 7,2 a 7,8, o sistema avisa na hora, e não só na próxima leitura manual.
Correção de pH: o controlador pode comandar a bomba dosadora do corretor de pH, mantendo o valor estável ao longo do dia.
O equipamento não substitui o responsável técnico nem o operador. O sensor precisa de calibração periódica com soluções tampão, e o cloro residual livre, a alcalinidade e os demais parâmetros continuam sendo medidos nas rotinas. O ganho é ter o parâmetro mais instável sob vigilância contínua e um registro confiável dele.
Como a GO WATER atende cada exigência
Responsável técnico habilitado: Responsabilidade técnica assumida por profissional habilitado
ART anual afixada: ART por estabelecimento, renovada todo ano e afixada em local visível
Plano de atendimento: Dias, horários e atividades definidos por escrito para cada piscina
pH entre 7,2 e 7,8 o tempo todo: pHmetro online com registro contínuo e alarme
Cloro, pH e lava-pés a cada 2 horas: Rotina de análises implantada e operador treinado para executá-la
Registro diário de banhistas, água e produtos: Livro de registro implantado e conferido nas visitas
Rotinas assinadas pelo responsável técnico: Conferência e assinatura dos registros em cada visita
Microbiológicas mensais: Coletas programadas e laudos de laboratório arquivados
Operador treinado: Treinamento prático na própria piscina
Documentos disponíveis à fiscalização: Relatório a cada visita e pasta com ART, registros e laudos
Este artigo resume as normas em vigor em outubro de 2026. Os valores da tabela são os de Curitiba (Resolução SMS nº 40/2012). Em outros municípios, confira a norma sanitária local.
